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Prefeitura inaugura Casa de Apoio aos pacientes de Caldas Novas em Goiânia

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Local será mantido com recursos próprios e poderá receber até 38 pacientes por dia

A Prefeitura de Caldas Novas inaugurou a Casa de Apoio em Goiânia, nesta sexta-feira, 18. Assim como em Barretos, a casa receberá os pacientes e familiares, que necessitam de atendimento especializado. A solenidade de inauguração aconteceu as 9h, com a presença de alguns secretários, chefe de gabinete, vereadores e o Prefeito Kleber Marra ao lado da primeira Dama Marcia Marra, a casa fica localizada no Setor Sul. A iniciativa faz parte do projeto de assistência da Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.

O local está mobiliado e equipado para receber até 50 pessoas por dia e 38 para pernoite. A Casa de Apoio, administrada pela Secretaria de Ação Social e Melhor Idade, recebe diariamente pacientes e familiares de Caldas Novas que precisam de atendimento na capital. A casa é ampla e ventilada.
A coordenadora Cheile Veríssimo da Silva explica que o espaço vai atender às diferentes necessidades dos mais diversos pacientes, com três refeições diárias e capacidade para receber até 38 pessoas, além de contar com veículo exclusivo para a unidade e funcionários que irão trabalhar diretamente no setor.
Para a secretária de Ação Social e Melhor Idade, Márcia Marra, a iniciativa consiste principalmente em concretizar uma melhor prestação de serviços pela rede municipal. “É exatamente isso que pensamos. Um ambiente que o morador caldasnovense possa chamar de seu e que irá acolher nossa população. A casa é bem localizada e possui capacidade para receber até 50 pessoas por dia, porém apenas 38 podem dormir no local. Mas o objetivo é sempre melhorar.” Disse a secretária.
A importância
A Casa de Apoio de Goiânia tem o papel de acolher e amenizar a dor, ofertando cuidado e afeto. A casa acolhe o paciente e seu familiar que não possuem condições de pagar hospedagem e que necessitam estar na cidade onde ocorre o tratamento. O local também proporciona um espaço de cuidado, atenção e socialização. O câncer demanda um tratamento complexo, longo, invasivo e doloroso, que requer ajustes na vida diária do paciente e sua família.
Confira mais fotos da inauguração AQUI
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Governador Ronaldo Caiado anuncia redução da alíquota do ICMS do etanol para 14,17%

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Medida começa a valer nesta sexta-feira (15/07) em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional. Esta é a segunda queda do imposto em menos de um mês

O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (15/07) redução para 14,17% a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC.

A alíquota do ICMS sobre o etanol já havia caído de 25% para 17% desde 27 de junho deste ano, quando o governador Ronaldo Caiado anunciou o atendimento às diretrizes da Lei Complementar 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República.

Agora, a nova redução atende o estabelecido em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera a Constituição Federal ao criar um estado de emergência, o que permite ao governo federal a concessão de uma série de benefícios sociais, entre eles, a redução da alíquota do combustível, o que ajudará a manter a competitividade do etanol frente à gasolina.

“Considerado o disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que determina o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, [a Secretaria de Estado da Economia] comunica que, a partir de 15 de julho de 2022, as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC devem ser tributadas pelo ICMS à alíquota de 14,17%”, informa a nota assinada pela secretária de Economia, Cristiane Schmidt.

Primeira redução
O governador Ronaldo Caiado anunciou no final de junho a redução do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota de ICMS da gasolina e do etanol caiu de 30% e 25%, respectivamente, para 17%. Já o diesel, cujo porcentual era de 16%, recuou para 14%. Com isso, o preço da gasolina ao consumidor final teve queda superior a R$ 1,50 por litro. Já o etanol, a redução estimada ficou em R$ 0,80 por litro.

Foto: Procon-GO / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Prefeita de Pires do Rio declara apoio à pré-candidatura do empresário Hugo Laticínio a deputado estadual

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Recém-chegada ao União Brasil, a prefeita de Pires do Rio, Maria Aparecida, declara apoio à pré-candidatura do empresário Hugo Laticínio a deputado estadual

O empresário Hugo Sérgio Batista, conhecido como Hugo Laticínio, recebeu o apoio da prefeita de Pires do Rio, Cida Tomazini (União Brasil), de vereadores e de lideranças municípios para a pré-candidatura a deputado estadual, durante reunião realizada no município, no último fim semana.

De acordo com o pré-candidato, Pires do Rio está há 28 anos sem representante na Assembleia Legislativa. “O último deputado foi o empresário Francisco Tomazini, que também declarou que caminhará junto conosco nas eleições 2022”, falou.

Em 2020, Hugo disputou as eleições para prefeito de Pires do Rio e obteve 5.325. “A união com o grupo político da prefeita Cida reforça ainda mais a possibilidade de termos um representante da região da Estrada de Ferro ocupando uma cadeira do Legislativo estadual”, destacou.

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Justiça nega liminar e Área Azul continua suspensa em Caldas Novas

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O Poder Judiciário, através da Comarca de Caldas Novas, indeferiu o pedido de tutela antecipada e manteve a suspensão da cobrança da “Área Azul”, em decisão emitida nesta quinta-feira, 17.

O fim da cobrança foi determinado em decreto, publicado no dia 5 de janeiro de 2022, pela Prefeitura Municipal, após parecer da comissão de processo administrativo instaurado em agosto de 2021, que considerou a caducidade do contrato de concessão n° 098/2019, celebrado entre a empresa EPP Administração de Imóveis e Holding Ltda e o município de Caldas Novas.

O procurador-geral do Município, Rodrigo Ribeiro, afirma que o órgão recebeu com satisfação o indeferimento pelo Poder Judiciário, do Pedido de Tutela Antecipada pleiteada pela empresa que explorava a denominada “área azul”. “O trabalho que resultou na rescisão contratual foi realizado respeitando o Contraditório e a Ampla Defesa. A PGM parabeniza todos os servidores que conduziram os trabalhos e ao Prefeito Kleber Marra, que tratou o tema com toda a seriedade”, disse.

No documento, o juiz Bruno Leopoldo Borges destacou que os atos administrativos são dotados de presunção de veracidade e legitimidade. “Até prova em contrário, pelo que, a intervenção do Poder Judiciário nos atos realizados pela Administração Pública é medida excepcional, permitida apenas em casos de flagrante ilegalidade, sob pena de intromissão no mérito administrativo e afronta ao princípio da separação dos poderes”, informa a decisão.

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