VACINA

Governo formaliza contrato com Fiocruz para vacina de Oxford

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Copa América

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de assinatura para falar sobre a disposição do governo federal de realizar a Copa América no Brasil após a desistência da Argentina. Ele argumentou que outras competições sul-americanas estão ocorrendo, como Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo e declarou que “ao que tudo indica” o torneio ocorrerá no Brasil.

“Acabamos com 1ª Fase da Libertadores. Foram 80 jogos sem problema nenhum. Começamos eliminatórias da Copa sem problema nenhum. No que depende do governo federal, seguindo os mesmos protocolos, estávamos em condição de realizar a Copa”, afirmou Bolsonaro.

Hoje o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ofício ao presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias (Piauí), questionando a realização da Copa América no Brasil.

“Como os grandes eventos revelam-se extremamente importantes para a disseminação do vírus e determinam a necessidade de medidas extremas dos gestores para tentar conter a doença em seus territórios, este Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass entende absolutamente inoportuna e desaconselhável a realização de quaisquer campeonatos esportivos capazes de propiciar vários pontos de aglomeração, mesmo que os estádios não recebam torcida, sob pena de termos um agravamento ainda maior da situação epidemiológica no país”, diz o documento.

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Geral

Empresas de telefonia e energia elétrica lideram ranking de atendimentos do Procon Goiás em junho

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Órgão de defesa do consumidor registrou 7.113 atendimentos nas modalidades presencial, web e telefone durante o mês passado

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), o Procon Goiás divulgou, nesta terça (05/07), os rankings de atendimento dos consumidores relativos ao mês de junho deste ano. A empresa de telefonia Claro e a concessionária de energia elétrica Enel estão no topo das reclamações registradas no período.

O ranking é composto por dados de duas plataformas de atendimento do órgão: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne registros formalizados presencialmente e por telefone; e Procon Web, responsável pelas demandas apresentadas no formato on-line.

Somente no primeiro grupo foram contabilizados 1.493 atendimentos em junho. No primeiro lugar entre as empresas mais reclamadas está a Claro S/A (telefonia móvel), com 50 registros, seguida pela Caixa Econômica Federal, com 35 casos, e Banco Pan, com 32 solicitações inscritas na plataforma.

Já o segundo ranking corresponde, respectivamente, à soma do número de denúncias e reclamações registradas na plataforma Procon Web, totalizando 4.408 reclamações, 373 denúncias, 133 dúvidas, além de 624 bloqueios de telemarketing e 82 cálculos solicitados pelos consumidores. Em junho, as três empresas mais reclamadas foram Enel, com 119 registros; Claro Móvel, com 86 registros; e Tim, com 49 registros.

As listas completas podem ser acessadas pelo site procon.go.gov.br.

Denúncias
O consumidor pode fazer denúncias junto ao Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Já as reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do órgão (Rua 8, n 242, Ed. Torres, Centro de Goiânia) ou pela internet, por meio do canal Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Foto: Secom / Procon Goiás – Governo de Goiás

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Geral

Senado, Marconi Lidera seguido de perto por Delegado Waldir

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A TV Gazeta e o Jornal Gazeta do Estado em parceria com o instituto voga, foram os primeiros veículos de comunicação de Goiás a realizar e divulgar uma pesquisa eleitoral para as eleições de 2022, a primeira pesquisa foi realizada ainda em 2021, no final de dezembro, de lá pra cá já são 4 pesquisas.

A pesquisa foi realizada do dia 25 ao dia 28 de abril de 2022, em Goiás. Foram entrevistados 807 eleitores goianos com 16 anos ou mais, em todo o estado.

O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04000/2022  e no Tribunal Regional Eleitoral com o número GO-05476/2022, pesquisa Voga/Gazeta foi encomendada pela ACIAG – Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia.

Para Senador de Goiás, na modalidade espontânea, quando o entrevistador não apresenta opções, 83,40% não souberam responder, 0,12% votariam em Wolmir Amado, 0,12% votariam em Telemaco Brandão, 0,12% citaram Wilder Morais, 0,12% votariam em Wanderlan, 0,12% votariam em Ronaldo Caiado, 0,25% votariam em Gustavo Mendanha, 0,50% votariam em Kajuru, 0,50% votariam em Luiz do Carmo, 0,50% votariam em João Campos, 0,74% citaram Alexandre Baldy, 1,12% votariam em Zacarias Kalil, 1,86% votariam em Delegado Waldir, 2,23% votariam em Marconi Perillo, 3,72% votariam nulo e 4,58% não votaria em nenhum candidato.

Na modalidade estimulada, quando o entrevistador aponta possíveis candidatos a Senador por Goiás, se as eleições fossem hoje, 28,13% não votaria em nenhum candidato, 19,95% não souberam responder, 11,15%% citaram Marconi Perillo, 8,92% votariam nulo, 8,43% votariam em Delegado Waldir, 6,69% votariam em Zacarias Kalil, 4,71% votariam em Alexandre Baldy, 4,58% votariam em branco, 4,58% votariam em João Campos, 1,61% votariam em Luiz do Carmo e 1,49% votariam em Wilder Morais.

Nas próximas edições você irá conferir a intenção de votos dos eleitores para Deputado Federal e Deputado Estadual.

Joice Gabriela

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Cidades

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

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A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender uma lista de critérios mais rigorosos. É o que determina a Lei 14.298, de 2022, sancionada e publicada com um veto no Diário Oficial da União.

De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o Projeto de Lei (PL) 3.819/2020 foi aprovado inicialmente no Senado no final de 2020 na forma de substitutivo apresentado pelo relator Acir Gurgacz (PDT-RO). Na Câmara recebeu emendas, o que exigiu nova deliberação pelos senadores, concluída em dezembro de 2021.

O relator destacou a importância da lei para a população: “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social, de garantir o acesso ao trabalho, à saúde e ao lazer da população. Trata-se de garantir ainda o direito de ir e vir do cidadão, principalmente das parcelas mais humildes da nossa sociedade, que não têm acesso a veículos particulares ou ao transporte aéreo”.

Novas regras

A nova lei trata apenas de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a execução de um serviço público para terceiros, sem que haja necessidade de licitação, como no caso das permissões. A norma não fixa limite para o número de autorizações.

Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar processo seletivo para outorga de autorização, com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

O operador deverá comprovar os requisitos relacionados à acessibilidade, à segurança e à capacidade técnica, operacional e econômica da empresa, de forma proporcional à especificação do serviço, conforme regulamentação do Poder Executivo. Também será exigido deter capital social mínimo de R$ 2 milhões.

Para operar, as empresas deverão possuir inscrição estadual em todas as unidades da Federação onde vão atuar para fins de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para as empresas que oferecem ônibus de fretamento — responsáveis por serviços não regulares de transporte — será proibida a venda de bilhete de passagem.

Veto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo — inserido ao projeto na Câmara dos Deputados — que revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil como taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura para cada unidade de ônibus registrado pela empresa detentora de autorização ou de permissão outorgada pela ANTT. A cobrança está prevista na Lei 10.233, de 2001.

Em justificativa, Bolsonaro alega que o dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público por representar impacto fiscal negativo.

“Tendo em vista que suprimiria a cobrança da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, o que acarretaria renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias”, expôs o presidente.

Fonte: Agência Senado

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