POLITICA

Flordelis: relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato

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O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.

“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis”, disse o relator no documento.

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo Leite, ainda que a Justiça conceda à deputada uma eventual absolvição, a perda do mandato não se reverteria. “A quebra do decoro parlamentar não se dá nos mesmos moldes do crime em espécie. As hipóteses estão previstas na Constituição e no próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar”, disse.

O relatório foi apresentado, mas não foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a votação ocorrerá após um período de dois dias úteis. A tendência é que o parecer seja votado no Conselho de Ética na próxima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3).

Caso seja aprovado no conselho, a cassação de Flordelis será decidida pelo plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados em votação aberta para cassar o mandato da deputada.

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Cidades

Meteorologia explica massa de ar polar que atingirá o Brasil

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Temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC em algumas regiões

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso” nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no sul da Região Norte entre os dias 28 de julho e 1º de agosto.

Segundo meteorologistas, as temperaturas começam a declinar de forma acentuada a partir de hoje (27) no Rio Grande do Sul. A frente fria deverá trazer chuvas para os três estados da Região Sul, estendendo-se também ao sul de Mato Grosso do Sul para, amanhã (28), chegar em algumas localidades do Sudeste, como o leste de São Paulo, o sul de Minas Gerais e, em seguida, no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em um vídeo disponibilizado no site do Inmet, a meteorologista Morgana Almeida informa que, eventualmente, em áreas de maior altitude, entre os dias 29 e 31, as temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC. “Teremos, pelo menos durante três dias consecutivos, temperaturas máximas inferiores a 10ºC na Região Sul”, disse.

O Inmet acrescenta que, ainda no dia 28, a presença de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico intensificará os ventos no litoral da Região Sul e também favorecerá a incursão de umidade nas serras gaúcha e catarinense.

“A combinação de umidade com o ar frio poderá favorecer a ocorrência de chuva congelada e/ou queda de neve nas áreas de maior altitude”, acrescenta a Meteorologia ao informar que persiste a previsão de que – entre os dias 28 e 31 de julho – o ar frio predominará por toda a Região Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Amazônia Legal, ocasionando mais um episódio de friagem.

Entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, a previsão é de que o ar frio avance sobre sul da Bahia e partes do interior da Região Nordeste, com “declínios de temperaturas entre 6ºC e 4°C, especialmente nas áreas de maior altitude”.

Destaques

Entre os destaques climáticos elencados pelo Inmet está a persistência de chance de “mais um evento de queda de neve” nas serras gaúcha e catarinense, de forma “fraca e bem isolada” entre os dias 28 e 29, não sendo descartada a possibilidade de chuva congelada ou neve na serra do Sudeste no Rio Grande do Sul.

Os dias mais críticos – em termos de menores temperaturas, mínimas e máximas na Região Sudeste – serão 29 e 30 deste mês, com mínimas entre -2°C e -5°C na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais e máximas abaixo de 15°C em parte da região, especialmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte. “Também são previstas temperaturas negativas no sul do Mato Grosso do Sul e no sudeste de São Paulo”.

Geadas

Com relação a geadas, a Meteorologia informou que há previsão de “geadas amplas, que podem chegar com forte intensidade em algumas áreas, em todo interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além do sul e sudoeste do Paraná e, com menores chances, de forma mais pontual e de menor intensidade, entre o noroeste do Paraná e o extremo sul do Mato Grosso do Sul”.

Há também previsão de “geada ampla” dia 29 em praticamente toda a Região Sul, sul de Mato Grosso do Sul e sudeste de São Paulo. Não está descartada a possibilidade de chuva congelada nas áreas de maior altitude da Serra da Mantiqueira, localizada na divisa entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No dia 30, a previsão de geada se entende para todo o estado de São Paulo, sul, Campo das Vertentes, oeste, Triângulo e Alto Paranaíba em Minas Gerais. Na Serra da Mantiqueira, a geada poderá ter intensidade de moderada a forte. Há também possibilidade de geada, de forma mais isolada, no sul de Goiás.

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Cidades

Conselho Nacional de Trânsito restabelece prazos de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação e de documentos de veículos

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Confira os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Veículos Automotores (ACC).

Em Goiás, CNHs vencidas terão 12 meses para renovação. Documentos vencidos em 2020 têm cronograma específico. Prazos estavam suspensos por causa da pandemia de Covid-19

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na última sexta-feira (23/07), deliberação restabelecendo a contagem dos prazos de processos e procedimentos relativos aos órgãos e entidades prestadoras de serviços relacionadas ao trânsito. Também divulgou um cronograma estabelecendo data limite para a renovação de CNHs vencidas a partir do mês de março de 2020.

Os prazos estavam suspensos desde o ano passado devido ao período de pandemia. A Deliberação 232 do Contran, que entra em vigor no dia 2 de agosto deste ano, estabelece um cronograma escalonado.

Os condutores com CNHs vencidas entre março e abril de 2020 têm até 31 de agosto de 2021 para revalidar o documento. Carteiras vencidas entre maio e julho de 2020 deverão ser renovadas até 30 de setembro deste ano. Já habilitações vencidas em dezembro de 2020 podem circular até dezembro deste ano.

Os documentos de habilitação vencidos em 2021 terão 12 meses para a renovação junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Para efeitos de fiscalização de trânsito, a carteira vencida neste ano terá validade até o mês de aniversário em 2022.

O motorista com a CNH com validade até agosto de 2021, por exemplo, terá até agosto do próximo ano para renová-la. Os cronogramas abrangem CNHs, Permissão Provisória para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Veículos Automotores(ACC).

Prazos recursais
Na prática, a deliberação publicada no dia (23/07) revoga a Portaria 206 do Contran de março deste ano. Assim, vai impactar também sobre os prazos que atingem os infratores autuados por órgãos executivos de trânsito ou rodoviários do Estado de Goiás. Ela restabelece o prazo para a apresentação de defesa prévia e indicação de real condutor (transferência de pontuação). Também retoma o prazo para que os motoristas com notificação de penalidade já expedida possam apresentar recurso.

O Contran também determinou a retomada da multa de recibo. Ou seja, proprietários que adquirirem veículos a partir de 2 de agosto deste ano, voltam a ter 30 dias para efetuar a transferência, registro ou licenciamento, conforme preconiza o artigo 132 do Código de Trânsito Brasileiro.

Serviço:

A quem se aplica?
Aos condutores habilitados pelo Detran-GO; Aos veículos registrados ou que venham a ser registrados em Goiás; Às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário do Estado de Goiás.

O que muda?
Prazo para apresentação de recurso e indicação do condutor infrator estendido até 31/08/21 para notificações de penalidades já expedidas (com datas finais previstas para o período de 17/03/21 até 02/08/21); Prazo para apresentação de recurso estendido até 31/08/21 para notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação já expedidas (com datas finais previstas para o período de 17/03/21 até 02/08/21); O veículo novo adquirido entre 2 de março e 1º de agosto de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de agosto de 2021; A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 12 de fevereiro e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro de 2021.

Departamento Estadual de Trânsito – Governo de Goiás

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Fogo no Hot Park foi provocado por avanço de incêndio florestal, diz Bombeiros

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Fogo no Hot Park foi provocado por avanço de incêndio florestal, diz Bombeiros (Foto: Corpo de Bombeiros/Reprodução)

 

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo registrado na tarde desta quinta-feira (22), no Hot Park, em Rio Quente, foi provocado pelo avanço de um incêndio florestal na região. A corporação informou que as chamas já estão controladas, contudo, os militares agora atuam na extinção de pequenos focos e no rescaldo, que é a eliminação de pontos que podem vir a se tornar novos focos.

Em nova divulgada, a assessoria do Hot Park informou que o fogo atingiu o teto do restaurante Bartô, que fica dentro do parque. Mesmo com o incêndio controlado pela Brigada de Incêndio do parque e pelo Corpo de Bombeiros, a área precisou ser evacuada.

Conforme os bombeiros, o fogo no parque foi provocado pelo avanço de um incêndio florestal e a ocorrência foi registrada como um incêndio em vegetação oferecendo riscos para residências, comércios, veículos, clubes e hotéis.

No total, cinco viaturas dos bombeiros, 20 militares e a Brigada de Incêndio do Hot Park atuaram na ocorrência, com o apoio de um caminhão do aeroporto e dois caminhões de incêndio do Departamento de Águas e Esgoto de Caldas Novas (DEMAE).

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