Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como...

FILHO É PARA SEMPRE: Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva

O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

TJCE mantém liberdade de piloto preso em Caldas Novas acusado de participar das mortes de ‘Gegê do Mangue’ e ‘Paca’

O piloto Felipe Ramos Morais, acusado de participar dos assassinatos dos líderes de uma facção criminosa paulista, Rogério Jeremias de Simone, o ‘Gegê do Mangue’, e Fabiano...

Patrimônio Público: MP-GO recomenda exoneração de servidor que teve contas rejeitadas pelo TCM em Caldas Novas

MP apontou, em recomendação, ilegalidade em nomeação de servidor O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou...

Criação de fundo cultural é de competência do prefeito, não da Câmara

A instituição de fundos depende de prévia autorização legislativa, nos termos do artigo 176, inciso IX, da Constituição Paulista, e sua implantação deve estar incluída na lei...

PATRIMÔNIO PÚBLICO: MP cobra do município de Caldas Novas cumprimento de sentença que homologou acordo contra nepotismo

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) promoveu junto à Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca o cumprimento da sentença homologatória do acordo celebrado com o...

SÓ FALTA A DANCINHA: De olho em público jovem, Supremo lança seu perfil no TikTok

É altamente improvável que o Brasil veja algum ministro do Supremo Tribunal Federal compartilhando vídeos com dancinhas da moda, mas é fato que a mais alta...

Patrimônio Público: MP requer, em cumprimento de sentença, que Demae de Caldas Novas convoque aprovado em concurso

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, promoveu o cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado com...

SEM CONCURSO: Aras questiona no STF criação de cargos em comissão na Justiça de Goiás

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o...

Cabe ao fornecedor a restituição dos arquivos eletrônicos armazenados pelo cliente em serviços de nuvem. O entendimento é da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...