Pedido de liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, foi deferido pela Justiça,...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua...
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, requereu cumprimento de sentença que determinou à Enel a obrigação...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra o município de Goiatuba e o Goiatuba Esporte Clube...
O êxito da tentativa de capturar um brinquedo em uma máquina de bichos de pelúcia depende, entre outros fatores, da habilidade do jogador. Por isso, os equipamentos não...
As Promotorias de Justiça de Itumbiara, sede da Regional Sul dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), receberam nesta segunda-feira (25/10) os debates sobre...
Parlamentares de oposição pediram ao Supremo que dê o processamento à notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por declarações falsas que relacionam a vacina...
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) não poderá impedir que advogados inadimplentes com a instituição votem nas eleições que serão realizadas no...
O levantamento realizado entre os dias 15 e 20 de dezembro é do Instituto Voga, e mostra a intenção de...
Pessoas públicas, especialmente ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais...
Os estudos sobre famílias ainda são reduzidos e pouco divulgados em Goiás, o que torna a genealogia um tema distante...
Sondagem da FBHA revela que o destino dividiu a preferência dos turistas por cidades litorâneas Os feriados prolongados em 2021...
O projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa...
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou há pouco com uma segunda ação civil pública contra a Rede TV e o apresentador Sikêra...
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O governo federal liberou hoje (12) o retorno das viagens internacionais de ônibus e vans entre o Brasil e outros...
