A convite da União dos Vereadores de Goiás (Uvego), o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, titular da Promotoria de Barro Alto, fez palestra nesta quarta-feira (28/7)...
Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo...
A instituição de fundos depende de prévia autorização legislativa, nos termos do artigo 176, inciso IX, da Constituição Paulista, e sua implantação deve estar incluída na lei...
A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 21.026, de 22 de junho de 2021. Ela concede isenção do pagamento da...
Na tarde de terça-feira (06/07), a prefeitura de Caldas Novas por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prática anterior de delitos é um motivo válido para a adoção de medidas processuais rígidas, como...
Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal...
Em busca de tornar o Facebook uma plataforma mais segura, a rede social está testando um novo tipo de aviso para notificar conteúdo extremista. A empresa vai analisar se o...
Nova regulamentação permite credenciamento de novas empresas, aumentando a concorrência e possibilitando maior eficiência no serviço, com criação de novos postos de vistoria no Estado Portaria...
A polícia foi até o apartamento do advogado após denúncia anônima e encontrou porções de crack, maconha, cocaína e uma arma de fogo sem munição. O...
Registro de eleitores entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, teve um crescimento de mais de 50% nas...
Recém-chegada ao União Brasil, a prefeita de Pires do Rio, Maria Aparecida, declara apoio à pré-candidatura do empresário Hugo Laticínio...
Empresa pretende lucrar R$ 8 bi em seis anos de prestação de serviços marcada por reclamações O presidente do Progressistas...
Opção por parcelamento do IPVA atraiu mais proprietários de veículos em Goiás, em 2022 Quantidade de veículos que tiveram imposto...
Medida começa a valer nesta sexta-feira (15/07) em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional. Esta...
As linhas de até R$ 5 mil admitem empréstimos sem juros ou sem avalista, enquanto as de até R$ 21...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou há pouco com uma segunda ação civil pública contra a Rede TV e o apresentador Sikêra...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de...
O governo federal liberou hoje (12) o retorno das viagens internacionais de ônibus e vans entre o Brasil e outros...
