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Agressões contra crianças e adolescentes chegam a quase 120 mil

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Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias

Na data em que se comemora o Dia da Criança (12), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes entre os meses de janeiro a setembro deste ano. Os números são do Disque 100. No ano passado inteiro o total de denúncias chegou 153,4 mil.

Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). De acordo com o levantamento, a agressão vem principalmente dos pais:  51.293 das agressões foram praticadas pela mãe e 20.296 pelo pai. O levantamento não especifica o tipo de agressão sofrido.

Especialistas apontam alguns sinais para identificar se uma criança está sendo abusada. Confira os principais deles:

Saiba o que observar para garantir  proteção às crianças
“É um número muito alto. Precisamos dar um basta na violência, principalmente contra crianças e adolescentes, que são o futuro da nossa nação. Para vencer essa situação, devemos denunciar os casos, cobrar ação das autoridades responsáveis e conscientizar as famílias”, destaca a ministra Damares Alves.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem diversos canais para que qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes possa ser denunciada.

Saiba o que observar para garantir  proteção às crianças
Como denunciar:

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo).

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal tem uma cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas.

 

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Lideranças do MDB de Goiânia defendem candidatura própria ao governo de Goiás

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MDB quer Gustavo na cabeça
Evento contou com a participação de várias lideranças do MDB

A defesa da candidatura própria do MDB ao governo de Goiás em 2022 ganhou na noite desta sexta-feira, 10, o apoio de lideranças do partido na capital.

“O MDB não pode aderir a chapa branca do governo”, sentenciou o deputado estadual e secretário-geral do Diretório Estadual, Paulo Cézar Martins, que organizou o encontro.

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães em Goiás, Ênio Salviano, defendeu candidatura própria do partido e que o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha, seja o cabeça desta chapa. “O MDB está preparado para governar Goiás e o prefeito da segunda maior cidade do estado tem todas as condições de ser o sucessor dos ex-governadores emedebistas Mauro Borges, Henrique Santillo, Iris Rezende e Maguito Vilela”, recordou o presidente da fundação responsável pela formação dos quadros emedebistas.

Todos os oradores defenderam candidatura própria seja do prefeito de Aparecida ou do presidente estadual do MDB, Daniel Vilela, e repudiaram a possibilidade de aliança com adversários históricos do MDB, como o governador Ronaldo Caiado (DEM).

Presente na reunião, Gustavo Mendanha reforçou a defesa da candidatura própria do MDB e disse que segue o conselho dos eternos líderes do MDB goiano. “Time grande tem que disputar o campeonato. O MDB é grande, forte e tem a responsabilidade de devolver a alegria ao povo goiano”, ressaltou Gustavo, que apesar dos pedidos de diversas lideranças ainda não se apresenta como pré-candidato.

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Cidades

Promotor faz palestra sobre improbidade para mais de 250 vereadores do País

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A convite da União dos Vereadores de Goiás (Uvego), o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, titular da Promotoria de Barro Alto, fez palestra nesta quarta-feira (28/7) para cerca de 260 vereadores de diversos Estados, no Centro de Convenções de Goiânia. A exposição integrou a programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais – Etapa Goiânia. O evento acontece até sexta-feira (30/7) e é uma realização conjunta da Uvego com a União dos Vereadores do Brasil.

Na palestra, Tommaso Leonardi abordou o tema Improbidade Administrativa: Uma Análise Preventiva, com a finalidade de conscientizar os vereadores e orientá-los a evitar a prática de atos que possam lesar o patrimônio público. Assim, foi feita uma análise geral sobre o tema da improbidade administrativa; do direito fundamental à boa administração pública e da responsabilidade penal dos vereadores; da função do Ministério Público; do novo projeto de lei sobre a improbidade, além de discutidos alguns casos concretos.
(Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Educação

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar

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Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, propõe a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em um projeto apresentado em 16 de junho. O PL 2.201/2021 modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A senadora chama a atenção para a necessidade de crescente atualização das normas que regulamentam os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. Para ela, a falta de reconhecimento das dificuldades específicas de crianças e adolescentes com deficiência constitui uma das “práticas sociais tradicionais” que impõem dificuldades na obtenção de vagas escolares.

“As pretensões civilizatórias do país devem rechaçar esse tipo de ‘ignorância estratégica’, que não pode gerar outro resultado que não a triste e improdutiva manutenção do estado de coisas. Cabe ao Estado o papel de criar mecanismos para efetivar a tão almejada igualdade”, argumenta Nilda Gondim na justificativa do projeto.

O acesso à educação adequada tem o potencial de alterar a condição da pessoa com deficiência, acrescenta a parlamentar, que destaca ainda o potencial do uso de novas tecnologias no ensino e a importância da superação de obstáculos para as crianças e adolescentes com deficiência.

Se o projeto for aprovado, Nilda propõe um prazo de 90 dias, a partir da sanção da lei, para que as creches e escolas possam se adaptar à nova legislação.

Fonte: Agência Senado

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